Processo 251345/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 12/05/2003 11:21
Autuado em 12/05/2003 11:21
Oficio de encaminhamento 070/03
Relator EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão Acórdão 108/2007 da Segunda Câmara, de 16/02/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2007 Acórdão   108/ 2007 Desaprovação EDUARDO DE SOUSA LEMOS
07/02/2007 Acórdão   108/ 2007 Desaprovação EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ

Juntadas
DataDescrição
03/08/2007 11:25 do Protocolo nº 398596/07, referente comprovação de recolhimento
22/02/2007 15:44 do Protocolo nº 72368/07, referente a juntada de Guia de Recolhimento - GR/PR, no valor de R$226,25 (duzentos e vinte e seis reais e vinte cinco centavos).
14/12/2005 14:27 do Protocolo nº 505140/05

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  26/11/2005 Ofício de Contraditório   1772/ 2005  12/12/2005
DAT  23/03/2005 Informação   523/ 2005  26/07/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2007 115 Despacho Processual Diverso nº 3946/2007
27/07/2007 109 Despacho Processual Diverso nº 3271/2007
20/07/2007 108 Despacho Processual Diverso nº 3112/2007
16/02/2007 86 Acórdão nº 108/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2011 16:52 DP  
19/03/2010 15:55 SITIO  
12/09/2007 15:29 DP  
12/09/2007 09:01 DAT  
10/09/2007 16:22 DEX  
05/09/2007 16:28 DG  
03/08/2007 11:27 SAUDI  
24/07/2007 16:32 DEX  
12/07/2007 11:44 SAUDI  
11/07/2007 16:43 DEX  
22/02/2007 16:19 SAUDI  
12/02/2007 15:54 S2C  
26/05/2006 15:09 SAUDI  
22/05/2006 11:40 DP  
24/02/2006 09:09 SMPjTC Parecer nº 9011/2006 - desaprovação
24/11/2005 15:21 DAT Instrução nº 192/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
25/07/2005 10:32 DAT Instrução nº 5851/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
23/03/2005 09:03 DP Processo em remessa externa
12/05/2003 11:20 DAT Informação nº 523/2005 - Ausência de documentos, impossibilidade de análise do Mérito. Devolução do processo ao interessado para regularização no prazo de 120 dias - Art. 31 do Provimento nº. 29/94 deste Tribunal.

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